PL PROJETO DE LEI 681/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PIUMHI AO SINDICATO RURAL DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
46 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 557/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIUMHI, SITUADO À PRAÇA DR. AVELINO DE QUEIROZ, 319.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1561/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CESSÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO RURAL DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO JOÃO FERRAZ (PDS)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 1460/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE PIUMHI - APROMIP.
Autoria: DEPUTADO JOÃO FERRAZ (PDS)
Situação: LEI 8118 1981 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 607/1968
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REVERTER TERRENOS DOADOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-I.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4841 1968 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3530/1966
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-I, DESTINADA A PROPORCIONAR MEIOS PARA PROMOVER A ELETRIFICAÇÃO DA CIDADE DE VARGEM BONITA.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 4151 1966 - LEI ORDINÁRIA