Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de informações sobre a operação, as rotas e os novos terminais que fazem parte do projeto de parceria público-privada para o Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se se os recorrentes atrasos que ocorrem atualmente serão solucionados com a modernização do terminal; se haverá alterações nas linhas que hoje têm conexão com Pedro Leopoldo; se no projeto consta a implementação de um terminal ou estação intermunicipal na região Norte de Pedro Leopoldo, com conexão direta a Belo Horizonte, ou se tal implementação vem sendo estudada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - ou pela Agência RMBH e, em caso afirmativo, quais os prazos previstos para a entrega; se, com a modernização do Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, o local seguirá aberto para a circulação do público ou se haverá restrições de acesso; se o estacionamento do terminal, já existente, seguirá aberto à população ou se haverá restrições de acesso; se haverá reajuste nos valores atualmente cobrados por rotativo no referido estacionamento; como o monitoramento por câmeras 24 horas por dia será feito e se contará com integração junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, à guarda municipal e às polícias.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de informações a respeito do impacto do projeto de parceria público-privada relativo ao Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo para comerciantes e taxistas que atuam no local, esclarecendo-se se a proposta para o referido terminal foi construída mediante escuta dos comerciantes, pequenos empresários e taxistas que atuam no local e se haverá impactos financeiros, de circulação ou de outra natureza para esse grupo com a modernização do terminal.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de informações a respeito das receitas acessórias e da sustentabilidade no projeto de parceria público-privada relativo ao Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se a forma de viabilização dessas receitas acessórias e como funcionará o sistema de coleta seletiva de resíduos no referido terminal e se esse sistema será implementado em parceria com a Associação de Catadores de Pedro Leopoldo - Ascapel.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações sobre a operação, as rotas e os novos terminais que fazem parte do projeto de parceria público-privada para o Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se se os recorrentes atrasos que ocorrem atualmente serão solucionados com a modernização do terminal; se haverá alterações nas linhas que hoje têm conexão com Pedro Leopoldo; se no projeto consta a implementação de um terminal ou estação intermunicipal na região Norte de Pedro Leopoldo, com conexão direta a Belo Horizonte, ou se tal implementação vem sendo estudada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – ou pela Agência RMBH e, em caso afirmativo, quais os prazos previstos para a entrega; se, com a modernização do Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, o local seguirá aberto para a circulação do público ou se haverá restrições de acesso; se o estacionamento do terminal, já existente, seguirá aberto à população ou se haverá restrições de acesso; se haverá reajuste nos valores atualmente cobrados por rotativo no referido estacionamento; e como o monitoramento por câmeras 24 horas por dia será feito e se contará com integração junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, à guarda municipal e às polícias.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações sobre os estudos e dados específicos do projeto de parceria público-privada relativo ao Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, esclarecendo-se se existe um estudo específico referente a esse terminal e, em caso afirmativo, se esse estudo poderia ser divulgado para a população, em formato que facilite o entendimento e com todos os dados necessários; e se o estudo da Seinfra, que aponta redução no número de usuários do transporte público, foi realizado em relação ao mencionado terminal e, em caso afirmativo, quais são os dados apresentados e os motivos da referida redução.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário