RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13195/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo pedido
de providências para o cancelamento e a revisão administrativa do ato de
remoção "ex officio" da Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora,
formalizado pela Notificação nº 48/2025, de 21/7/2025, e a adoção de
medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos
funcionais durante a apuração, uma vez que não houve comprovação da
alegada análise técnica criteriosa e que há indícios de perseguição
política.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 16070 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo pedido de providências para o cancelamento e a revisão administrativa do ato de remoção "ex officio" da Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora, formalizado pela Notificação nº 48/2025, de 21/7/2025, e a adoção de medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos funcionais durante a apuração, uma vez que não houve comprovação da alegada análise técnica criteriosa e que há indícios de perseguição política.
Anexada a
RQN 13072 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 16070 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo pedido de providências para o cancelamento e a revisão administrativa do ato de remoção "ex officio" da Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora, formalizado pela Notificação nº 48/2025, de 21/7/2025, e a adoção de medidas para garantir que a servidora não sofra retaliações ou prejuízos funcionais durante a apuração, uma vez que não houve comprovação da alegada análise técnica criteriosa e que há indícios de perseguição política.
Anexada a
RQN 13072 de 2025
Indexação
Tramitação
28/08/2025
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 35. Anexado ao RQN 13072 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 35. Anexado ao RQN 13072 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.