Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6.087 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19213/2026

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a criação da Galeria das Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

PL PROJETO DE LEI 5929/2026

Dá denominação à ponte sobre o Rio Dourado situada entre Carvalhópolis e Machado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5935/2026

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19207/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para o fortalecimento da gestão, da transparência, da conservação, da segurança e da preservação do patrimônio histórico e cultural do Palácio das Mangabeiras, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21831/2026

Requerem seja encaminhado ao representante do Consórcio Rota da Liberdade e ao presidente da Construtora Metropolitana, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre as desapropriações ou servidões administrativas decorrentes das obras do referido consórcio, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5938/2026

Institui a Política Estadual de Gestão, Conservação, Rastreabilidade e Transparência dos Bens Culturais Móveis Pertencentes ao Estado de Minas Gerais, implementada por meio do Sistema Estadual de Gestão, Conservação e Transparência dos Bens Culturais Móveis, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22775/2026

Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para que seja conferida agilidade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.590/2024, que dá a denominação de Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma à escola estadual de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio situada na Comunidade Katurãma, no Município São Joaquim de Bicas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18992/2026

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre a cessão de espaço público à Casa Cor, com os esclarecimentos que especifica e o envio a esta Casa dos documentos que menciona.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18993/2026

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre a cessão de espaço público à Casa Cor, com os esclarecimentos que especifica e o envio da documentação que menciona.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18995/2026

Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre a empresa ou entidade responsável pela gestão da cessão do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação integral referente ao empreendimento.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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