PL PROJETO DE LEI 216/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANGA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 11920 1995 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANGA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 11920 1995 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - A ALIENAR TERRAS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE MANGA E MONTALVÂNIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5971 1972 - LEI ORDINÁRIA