Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da poda de árvores realizada em 10/2/2025, na Avenida Getúlio Vargas, em Lagoa Santa, que resultou na morte de pelo menos 69 garças e no resgate de 165 animais, especificando-se se a poda realizada foi previamente autorizada por algum órgão ambiental estadual ou federal e, em caso afirmativo, quais foram os termos dessa autorização;  se houve fiscalização por parte dos órgãos ambientais antes, durante ou após a realização dessa poda;  quais providências estão sendo adotadas para apurar as responsabilidades, incluindo eventuais sanções administrativas e ambientais à empresa prestadora do serviço de poda, ao Município de Lagoa Santa e a outros envolvidos;  quais medidas serão adotadas para evitar a repetição de episódios semelhantes, garantindo a proteção da fauna e do meio ambiente; e se há previsão de resgate e reabilitação dos animais sobreviventes e qual a destinação prevista para eles.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie e incentive a Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim, em Itamarandiba, a implementar um ecoponto, a fim de que seja implementada a coleta seletiva nesse bairro.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie a ONG Voluntários da Pata, de Pouso Alegre, com a aquisição de equipamentos para coleta de tampinhas de plástico, além de um veículo para recolhê-las periodicamente nos pontos comerciais do referido município.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível das faixas de servidão das linhas de transmissão, em  período crítico de riscos de incêndios, em  especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de domínio das rodovias federais em período crítico de risco de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano, instando-se as concessionárias de rodovias que cortam o Estado a fazer os referidos procedimentos de limpeza e retirada desse material.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado