RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10653/2024
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas
Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam
agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de
domínio das rodovias federais em período crítico de risco de incêndios,
em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano,
instando-se as concessionárias de rodovias que cortam o Estado a fazer os
referidos procedimentos de limpeza e retirada desse material.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de domínio das rodovias federais em período crítico de risco de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano, instando-se as concessionárias de rodovias que cortam o Estado a fazer os referidos procedimentos de limpeza e retirada desse material.
Proposições relacionadas
RQN 8625 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de domínio das rodovias federais em período crítico de risco de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano, instando-se as concessionárias de rodovias que cortam o Estado a fazer os referidos procedimentos de limpeza e retirada desse material.
Proposições relacionadas
RQN 8625 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
16/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 13.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 13.