RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10651/2024
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja ampliada
a área de manutenção e limpeza das faixas de domínio de rodovias
estaduais ou seja autorizado o produtor rural confrontante nessas faixas
a efetuar essa limpeza.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja ampliada a área de manutenção e limpeza das faixas de domínio de rodovias estaduais ou seja autorizado o produtor rural confrontante nessas faixas a efetuar essa limpeza.
Proposições relacionadas
RQN 8623 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja ampliada a área de manutenção e limpeza das faixas de domínio de rodovias estaduais ou seja autorizado o produtor rural confrontante nessas faixas a efetuar essa limpeza.
Proposições relacionadas
RQN 8623 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
16/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 13.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 13.