PL PROJETO DE LEI 1261/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado "teste da linguinha" no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
44 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 373/2015
Torna obrigatória a adequação de dependência exclusiva para amamentação, fraldário, em estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 316/2015
PL 316/2015
Agora
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Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e à criança durante o ciclo gravídico-puerperal.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 607/1999
AUTORIZA O ESTADO A DAR INCENTIVO AO MUNICÍPIO QUE IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALEITAMENTO MATERNO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13964 2001 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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