Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as ameaças sofridas pelo prefeito municipal de Governador Valadares, Sandro Lúcio Fonseca, e a necessidade de adoção de medidas institucionais destinadas à proteção de agentes públicos em situação de risco decorrente do exercício de suas funções.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para a construção de passarela ou de passagem subterrânea no trecho da BR-116 que especifica.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Nova Módica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coroaci o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Fundo de Recuperação Econômica Sustentável da Bacia do Rio Doce, conforme o item V da Lista II do Capítulo II do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, celebrado e homologado no Processo nº 0156420-07.2024.1.00.0000.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divino das Laranjeiras o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar à União os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25813 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de cursos para formação e requalificação de guarda-vidas civis, focados em prevenção e técnicas de salvamento aquático, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de cursos para formação e requalificação de guarda-vidas civis, focados em prevenção e técnicas de salvamento aquático, no Município de Governador Valadares.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário-geral da Presidência da República pedido de informações sobre a não inclusão de famílias assentadas dos Projetos de Assentamento Oziel Alves e Roseli Nunes, ambos localizados nos Municípios de Governador Valadares e Resplendor, no Programa de Transferência de Renda – PTR.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
