Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o fornecimento de alimentação escolar adequada para cerca de 50 alunos especiais que frequentam a Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto em tempo integral e que necessitam de alimentação balanceada para auxiliar no processo de aprendizagem e inclusão social.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui a criação do Programa de Bandas e Fanfarras no contraturno da rede estadual de ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta parágrafo ao art 198 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a educação em tempo integral.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Professor Cleiton DC Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PR Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o inciso I e acrescenta inciso ao "caput" do art 198 da Constituição do Estado e dá nova redação ao art 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Que dispõe sobre a educação em tempo integral.)
Autoria: Deputado Cássio Soares PSD Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Léo Portela PR Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Mário Henrique Caixa PV
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a implementação da jornada em tempo integral nas escolas da rede estadual de ensino público do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 198 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a garantia de educação pelo Poder Público.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Lamac (PT), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura e o financiamento das escolas especiais do Estado, consubstanciadas em relatório detalhado, com ênfase na contratação de professores de apoio e de equipe multiprofissional, na regulamentação do cargo de vice-diretor e na possibilidade de implementar ensino integral nessas escolas.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
