Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o fornecimento de alimentação escolar adequada para cerca de 50 alunos especiais que frequentam a Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto no tempo integral, e que necessitam de alimentação balanceada para auxiliar no processo de aprendizagem e inclusão social.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o fornecimento de alimentação escolar adequada para cerca de 50 alunos especiais que frequentam a Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto em tempo integral e que necessitam de alimentação balanceada para auxiliar no processo de aprendizagem e inclusão social.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui a criação do Programa de Bandas e Fanfarras no contraturno da rede estadual de ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o inciso I e acrescenta inciso ao "caput" do art 198 da Constituição do Estado e dá nova redação ao art 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Que dispõe sobre a educação em tempo integral.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (PPS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doorgal Andrada (PATRI), Deputado Doutor Paulo (PATRI), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Zé Guilherme (PRP), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Arquivado
Acrescenta parágrafo ao art 198 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a educação em tempo integral.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (PRB), Deputado Cleitinho Azevedo (PPS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PATRI), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PATRI), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a implementação da jornada em tempo integral nas escolas da rede estadual de ensino público do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 198 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a garantia de educação pelo Poder Público.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Lamac (PT), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura e o financiamento das escolas especiais do Estado, consubstanciadas em relatório detalhado, com ênfase na contratação de professores de apoio e de equipe multiprofissional, na regulamentação do cargo de vice-diretor e na possibilidade de implementar ensino integral nessas escolas.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
