RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12180/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater violações de direitos pela falta de insulina na rede de saúde em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
163 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3390/2025
PL 3390/2025
Agora
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Institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3368/2025
PL 3368/2025
Agora
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Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Diabetes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3200/2024
PL 3200/2024
Agora
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Cria o Programa de Acompanhamento do Pé do Diabético no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3206/2024
PL 3206/2024
Agora
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Institui no Estado o mês Maio Vermelho, de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3174/2024
PL 3174/2024
Agora
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Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado para a Síndrome Coronariana Aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9427/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que apoie técnica e financeiramente os municípios nas ações de promoção da saúde da população negra do Sul do Estado, com foco na prevenção do glaucoma e do infarto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11506/2024
Requer a realização de audiência pública para debater as ações desenvolvidas pelo Estado no enfrentamento do diabetes e na promoção de políticas públicas voltadas para educação em saúde e para prevenção, diagnóstico precoce e tratamento dessa doença.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3087/2024
PL 3087/2024
Agora
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Dispõe sobre a criação de espaços de autocuidado para funcionários públicos com diabetes.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3050/2024
PL 3050/2024
Agora
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Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos diagnosticados com diabetes, obesidade e doença celíaca nas escolas da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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