Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para instalação de unidades de acolhimento transitório no município

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni pedido de providências para atuação do serviço de zoonoses no diagnóstico e no tratamento dos mais de quinze cães da Aldeia-Escola Floresta Maxakali, que apresentam sinais de possível enfermidade infectocontagiosa e outros sintomas que podem gerar risco à saúde dos indígenas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Fica instituída a Comenda TEA, destinada a homenagear pessoas com transtorno do espectro autista, famílias atípicas, cuidadores, educadores, instituições e demais pessoas que tenham se destacado em prol da inclusão.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.529/2023, que institui a política Cuidar de Quem Cuida no Estado, para atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e diretrizes para sua implementação.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo atual de casos suspeitos, confirmados e descartados de contaminação pelo vírus da "mpox" no Estado e sobre a existência de plano estadual atualizado de contingência para enfrentamento da doença.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado