Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os garimpeiros e faiscadores de Diamantina e do Alto Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para implantar sinalização turística na região de Couto de Magalhães de Minas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Ecos, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para implantar sinalização turística na região de Couto de Magalhães de Minas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja reavaliada a decisão que determinou a suspensão do canil anteriormente instalado no 3º Batalhão da PMMG, no Município de Diamantina, e seja providenciado o restabelecimento imediato de suas atividades operacionais e comunitárias, com a devida manutenção da estrutura e a retomada dos serviços antes prestados em benefício da população de Diamantina e região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja reavaliada a decisão que determinou a suspensão do canil anteriormente instalado no 3º Batalhão da PMMG, no Município de Diamantina, e seja providenciado o restabelecimento imediato de suas atividades operacionais e comunitárias, com a devida manutenção da estrutura e a retomada dos serviços antes prestados em benefício da população de Diamantina e região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantina pedido de providências para investigação da denúncia recebida por esta Casa de que o "site" da Santa Casa de Misericórdia do Município de Diamantina estaria desatualizado e de que não haveria prestação de informações pela ouvidoria dessa instituição.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantina pedido de providências para que investigue a denúncia recebida por esta Casa Legislativa de que o "site" da Santa Casa de Caridade do município está desatualizado e de falta de prestação de informações pela ouvidoria da instituição.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a manutenção das Rondas Ostensivas com Cães - Rocca -, no Munícipio de Diamantina, visando à continuidade da terapia assistida por animais, conhecida como cinoterapia, em que cães da Rocca auxiliam no tratamento de pacientes com diversas necessidades especiais, como síndrome de Down, autismo e paralisia cerebral.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
