PL PROJETO DE LEI 3829/2022
Reconhece de relevante interesse cultural o Município de Jesuânia como Terra das Congadas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24553 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
49 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3253/2021
Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a dança folclórica Catopê.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25076 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3125/2021
Declara de Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais o Hip Hop.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: LEI 24446 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1497/2020
Reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24604 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1423/2020
Declara como patrimônio cultural do Estado o Grupo Folclórico Aruanda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25034 2024 - Lei Ordinária
93 a favor
4 contra
PL PROJETO DE LEI 161/2019
Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24330 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4003/2017
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem ou exponham as mulheres a situação de constrangimento ou incentivem a violência contra as mulheres.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1478/2015
Institui o Programa Estadual de Fomento à Dança para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 25696 2026 - Lei Ordinária
696 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10024/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da Quadrilha Fôia Seca de Janaúba na promoção da cultura no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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