PL PROJETO DE LEI 3125/2021
Declara de Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais o Hip Hop.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: LEI 24446 2023 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais o Hip Hop.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: LEI 24446 2023 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24604 2023 - Lei Ordinária
Declara como patrimônio cultural do Estado o Grupo Folclórico Aruanda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25034 2024 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24330 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem ou exponham as mulheres a situação de constrangimento ou incentivem a violência contra as mulheres.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Estadual de Fomento à Dança para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da Quadrilha Fôia Seca de Janaúba na promoção da cultura no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando publicação do requerimento