Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater condutas praticadas por policiais militares contra Antônio Marcos Bezerra das Neves e Maria Aparecida Lopes Moura, na cidade de Uberaba, em 30/4/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, ao Comando-Geral da PMMG e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - pedido de providências para apuração de condutas praticadas por policiais militares contra Antônio Marcos Bezerra das Neves e Maria Aparecida Lopes Moura, na cidade de Uberaba, no dia 30/4/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, ao Comando-Geral da PMMG e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário – CAO-DH – pedido de providências para apuração de condutas praticadas por policiais militares contra Antônio Marcos Bezerra das Neves e Maria Aparecida Lopes Moura, no Município de Uberaba, em 30/4/2025.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre a situação funcional do servidor Alexandre Roberto Ferreira Moreira, que alega abuso de autoridade da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, que, mesmo após sua exoneração ter sido publicada, abriu sindicância contra ele.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre a situação funcional do servidor Alexandre Roberto Ferreira Moreira, que alega abuso de autoridade da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, que, mesmo após sua exoneração ter sido publicada, abriu sindicância contra ele.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apurar denúncias encaminhadas à comissão acerca da suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral, praticados pelo diretor regional da 8ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp -, Danilo Marcos de Almeida Silva Gomes, e pelo diretor-geral do Presídio de Governador Valadares, Alexsandro Aires Mendes, em desfavor de policiais penais lotados no referido presídio.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados o diretor-geral do Departamento Penitenciário, o diretor regional da 8ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP -, o diretor do Presídio de Governador Valadares - PRGVR - e o diretor da Penitenciária Francisco Floriano de Paula - PFFP -, para tratar de denúncias encaminhadas à comissão acerca da suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral em desfavor de policiais penais da 8ª RISP, em especial os lotados no PRGVR e na PFFP.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apurar denúncias encaminhadas à comissão acerca da suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral, praticados pelo diretor regional da 8ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp -, Danilo Marcos de Almeida Silva Gomes, e pelo diretor-geral do Presídio de Governador Valadares, Alexsandro Aires Mendes, em desfavor de policiais penais lotados no referido presídio.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para esclarecer, com a presença do diretor regional da 8ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp - e do diretor-geral do presídio de Governador Valadares, denúncias encaminhadas à comissão acerca da suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral praticados em desfavor de policiais penais lotados no presídio.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convocada a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e o comandante- geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, para debater a atuação do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, que têm agido de forma equivocada e truculenta, multando indevidamente produtores rurais e agricultores familiares assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
