RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19940/2026
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade
Policial e Apoio Comunitário, à Defensoria Especializada em Direitos
Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública e ao
Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para apuração de
abordagem policial violenta e desproporcional praticada por policiais
militares no dia 22/2/2026, na região central de Belo Horizonte, para
aplicação das sanções administrativas, civis e criminais cabíveis.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para apuração de abordagem policial violenta e desproporcional praticada por policiais militares no dia 22/2/2026, na região central de Belo Horizonte, para aplicação das sanções administrativas, civis e criminais cabíveis.
Proposições relacionadas
RQN 16738 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para apuração de abordagem policial violenta e desproporcional praticada por policiais militares no dia 22/2/2026, na região central de Belo Horizonte, para aplicação das sanções administrativas, civis e criminais cabíveis.
Proposições relacionadas
RQN 16738 de 2026
Indexação
Tramitação