Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Chapada do Norte - Afachap -, com sede no Município de Chapada do Norte.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22848 2018 - Lei Ordinária
Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO MARQUES, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19985 2011 - LEI ORDINÁRIA
