RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6468/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -,
ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais -
Copanor - pedido de providências para que adotem uma solução conjunta
para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal,
em especial a má qualidade da água.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2020
Origem
RQC 7364 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (COPANOR).
Documentos relacionados Ofício 113/2020 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais S/A - COPASA
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2020
Origem
RQC 7364 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (COPANOR).
Documentos relacionados Ofício 113/2020 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais S/A - COPASA
Documentos
Tramitação
04/11/2020
Ofício do Sr Ricardo Augusto Simões Campos, diretor de Operação e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Augusto Simões Campos, diretor de Operação e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2020, pág 2.
19/10/2020
Remessa do Ofício 1774 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1774 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/10/2020
Remessa do Ofício 1774 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copanor, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1774 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copanor, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/10/2020
Remessa do Ofício 1774 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1774 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
17/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/10/2020, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/10/2020, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/10/2020, pág 8.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/10/2020, pág 8.