PL PROJETO DE LEI 5229/2018
Declara de utilidade pública a Associação Unida Santaritense - AUS -, com sede no Município de Chapada do Norte.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
44 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4222/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Chapada do Norte - Afachap -, com sede no Município de Chapada do Norte.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22848 2018 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1681/2015
Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2335/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO MARQUES, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19985 2011 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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