Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para a adoção, anualmente, no mês de abril, da iluminação na cor verde, em apoio ao Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da saúde e da segurança no trabalho, em atendimento à solicitação apresentada durante a 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para a adoção, anualmente, no mês de abril, da iluminação na cor verde, em apoio ao Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da saúde e da segurança no trabalho, em atendimento à solicitação apresentada durante a 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras educativas voltadas a pais ou responsáveis legais, com foco na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a redução de uso de plástico na rede estadual de educação do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em estabelecimentos, repartições e órgãos públicos contendo informações sobre a disponibilidade de profissional ou de tecnologias de acesso que possam auxiliar na interpretação da língua brasileira de sinais – Libras.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Institui o Programa Estadual de Conscientização sobre os Riscos do Vício em Apostas Digitais no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Cria a campanha denominada "Nasce uma criança, planta-se uma árvore".
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do lançamento da campanha "Anistia não, golpistas na prisão", da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
