Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares, com sede no Município de Bom Jesus do Galho.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21100 2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOÃO PAULO II À ESCOLA ESTADUAL DE REVÉS DO BELÉM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16915 2007 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA DOAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO.
Autoria: DEPUTADO ATHOS VIEIRA DE ANDRADE (PR)
Situação: LEI 3218 1964 - LEI ORDINÁRIA
