PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2011
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
44 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1072/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOÃO PAULO II À ESCOLA ESTADUAL DE REVÉS DO BELÉM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16915 2007 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 606/1963
AUTORIZA DOAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO.
Autoria: DEPUTADO ATHOS VIEIRA DE ANDRADE (PR)
Situação: LEI 3218 1964 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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