PL PROJETO DE LEI 374/2023
Estabelece a estrutura da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
52 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3658/2022
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2924/2021
Cria a autaquia Departamento de Trânsito de Minas Gerais, institui as carreiras que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
395 a favor
1150 contra
PL PROJETO DE LEI 2167/2020
PL 2167/2020
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar como requisito indispensável para alterações do plano de atendimento anual das escolas públicas de educação básica da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1844/2020
PL 1844/2020
Agora
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Altera a Lei 23304, de 30 de maio de 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências, para transferir para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo a Subsecretaria de Esportes do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1302/2019
PL 1302/2019
Agora
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Altera a Lei 11404, de 25 de janeiro de 1994, que contém normas de execução penal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1225/2019
Altera a sigla do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23553 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4996/2018
Altera a Lei 22828, de 3 de janeiro de 2018, que autoriza a transformação da empresa pública Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - em sociedade de economia mista.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
8 a favor
16 contra
PL PROJETO DE LEI 3513/2016
Altera a denominação da Rádio Inconfidência Ltda e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22294 2016 - Lei Ordinária
2 a favor
19 contra
PL PROJETO DE LEI 3509/2016
Extingue o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop - e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22288 2016 - Lei Ordinária
8 a favor
427 contra