RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13385/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências para que o prédio da antiga sede
do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -,
em Belo Horizonte, seja transformado, o quanto antes, no Memorial de
Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme já previsto pelo projeto
lançado em 2018 pelo governo do Estado e em observância aos tombamentos
municipal e estadual da edificação e à Lei nº 13.448, de 2000, bem como
seja estabelecido um protocolo para visitação ao memorial, com a
participação da Comissão dos Movimentos Sociais e dos Direitos Humanos
que, desde 1º/4/2025, ocupa esse prédio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que o prédio da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, em Belo Horizonte, seja transformado, o quanto antes, no Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme já previsto pelo projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado e em observância aos tombamentos municipal e estadual da edificação e à Lei nº 13.448, de 2000, bem como seja estabelecido um protocolo para visitação ao memorial, com a participação da Comissão dos Movimentos Sociais e dos Direitos Humanos que, desde 1º/4/2025, ocupa esse prédio.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que o prédio da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, em Belo Horizonte, seja transformado, o quanto antes, no Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme já previsto pelo projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado e em observância aos tombamentos municipal e estadual da edificação e à Lei nº 13.448, de 2000, bem como seja estabelecido um protocolo para visitação ao memorial, com a participação da Comissão dos Movimentos Sociais e dos Direitos Humanos que, desde 1º/4/2025, ocupa esse prédio.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação