PL PROJETO DE LEI 3228/2025
Institui a Política Estadual de Cuidado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
171 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3221/2025
Institui a política estadual do cuidado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11699/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o suporte intermediário de vida - SIV - no Estado como forma de acesso qualificado para atendimento pré-hospitalar da população.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
PL PROJETO DE LEI 3107/2024
Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25477 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9430/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança pedido de providências para a realização de ações que garantam a saúde integral da pessoa idosa, em especial daquela internada em instituições de longa permanência para idosos - ILPIs.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9426/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para garantir a atenção integral à saúde da mulher, da gestante, da puérpera e do recém-nascido, por meio do fortalecimento da Rede Cegonha, com foco na captação precoce de gestantes, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9425/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que apoie, técnica e financeiramente, os municípios na garantia da atenção integral à saúde da criança e do adolescente, tendo como referência a política nacional de atenção integral à saúde da criança.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9423/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que apoie técnica e financeiramente o Município de Itamarandiba e região na ampliação do atendimento a crianças com deficiência e na qualificação do trabalho desenvolvido com gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade, por meio da promoção do cuidado materno, da segurança alimentar e nutricional e do desenvolvimento de ações preventivas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9177/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para estimular os municípios a promover a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as instituições de longa permanência para idosos, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11448/2024
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para estimular os municípios a promoverem a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs -, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado