Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25566 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Orquidófila de Vespasiano - Assov -, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25138 2025 - Lei Ordinária
Cria a Unidade de Conservação - Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Bárbara do Tugúrio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Centro Artístico Cultural Renovando Vidas, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: LEI 25497 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de obras de manutenção e reparos na Rodovia MG-010, especialmente no trecho que compreende o entorno da Cidade Administrativa de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-424, no trecho que liga o Município de São José da Lapa ao Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam apurados e liberados os equipamentos médicos que se encontram armazenados no prédio público da UPA municipal da cidade de Diamantina, localizado no Bairro de Pedra Grande, no trevo de Biribiri, sem a devida utilização.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-010, especialmente no trecho que compreende o entorno da Cidade Administrativa de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para averiguar e regularizar as condições de atendimento no Centro de Especialidade Médicas - CEM -, localizado no Município de Belo Horizonte, diante das denúncias de longas filas de espera e de ausência de ventilação, equipamentos e profissionais para atender os pacientes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
