Requer seja encaminhado ao gestor do Hospital São Vicente de Paulo, em Araçuaí, ao diretor do Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, ao provedor da Santa Casa de Caridade de Diamantina, em Diamantina, ao diretor do Hospital Vale Jequitinhonha, em Itaobim, à gestora do Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Diamantina, à diretora do Hospital Ester Faria de Almeida, em Pedra Azul, à diretora do Hospital Municipal Antônia Grapiúna, em Joaíma, ao gestor do Hospital Filadélfia, em Teófilo Otoni, e ao gestor do Hospital São Vicente de Paula, em Turmalina, pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas devido à insuficiência de equipes e equipamentos do Samu, e quantos óbitos ocorreram devido a atrasos ou não realização dessas transferências, desde a assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação das rodovias na área de atendimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, incluindo a LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG-406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; e MG-211, de Capelinha a Setubinha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Florestal o imóvel que especifica. (Destinação: construção e funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento.)

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: LEI 24966 2024 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, em Ouro Preto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Dá denominação a trecho de rodovia localizado entre o Município de Curvelo e o Município de Cordisburgo.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: LEI 24948 2024 - Lei Ordinária