Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Veterinário da UFMG, biotérios de criação de animais, Estação Ecológica da UFMG e Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão dessa universidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para averiguar as condições do contrato de aluguel do terreno da Prefeitura de Belo Horizonte, atualmente cedido para utilização da Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada na Rua Guararapes, nº 1.800, no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais e ao Centro Odontológico da Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para conferir, "in loco", as condições de trabalho, a quantidade dos servidores em atuação, a carga horária a que estão sujeitos, as condições de funcionamento para a prestação dos serviços aos beneficiários e se os serviços prestados estão de acordo com a legislação em vigor, uma vez que déficit de R$6.918.329.615,48 tem impactado significativamente na qualidade dos serviços prestados, com grandes prejuízos para os militares e seus dependentes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o não cumprimento do parágrafo único do artigo 4 da Lei 24482, de 4 de outubro de 2023, quando da implementação da referida lei na Escola Estadual Nova Aparecida, em Nova União.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para realizar as negociações com o Sind-Rede-BH com vistas a atender as reinvindicações dos servidores da rede municipal de ensino.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para o pagamento do piso salarial do magistério aos servidores da rede municipal de ensino.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. - EcoRodovias -, em Curvelo, pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade na LMG-754, precisamente nos Kms 47 e 48, nas imediações do trevo do Munícipio de Araçaí, com vistas a garantir a segurança dos condutores e pedestres que transitam na via.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações a respeito das obras aprovadas e previstas para aplicação dos recursos financeiros do acordo judicial para reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Brumadinho, pagos pela Vale ao Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Conceição do Mato Dentro pedido de providências para que seja garantido o funcionamento adequado e sem intermitências do abastecimento de água no município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, e à unidade regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT- pedido de providências para a retirada de talude ou autorização da retirada pela prefeitura no KM 674 da BR-040, Município de Carandaí, que tem prejudicado o espaço destinado ao embarque e desembarque de passageiros de ônibus, que atualmente necessita parar na pista, causando riscos de acidentes.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
