Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à unidade regional de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à ANTT em Brasília e à Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para que seja realizada a alocação de quebra-molas ou radares fixos no KM 675 da BR-040, na entrada que dá acesso ao Distrito de Hermilo Alves, Município de Carandaí.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Lagoa da Petrobrás, localizada nos Municípios de Ibirité, Sarzedo e Betim, para acompanhamento das ações de limpeza do espelho d'água e do desassoreamento do lago, que vem sendo desenvolvido no âmbito do projeto AquaSence, conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, em conjunto com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, e a Petrobrás.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja ouvida a representante do Sindicato dos Trabalhadores da Rede Municipal de Belo Horizonte - SindRede.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para a constituição de um grupo de trabalho com a PBH, o governo estadual e o governo federal com vistas a elaborar um plano de trabalho para a futura instalação de uma unidade do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - em Belo Horizonte; e para a promoção de consulta aos cidadãos, a lideranças políticas e comunitárias e a estudiosos do espaço urbano para a definição do local de instalação do futuro "campus" do IFMG.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, especificando fases em que se encontram, direitos minerários e concessão de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, especificando fases em que se encontram, direitos minerários e concessão de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Betim, para debater a supressão indiscriminada de árvores na área de preservação ambiental do Parque Ecológico Chico Mendes, localizado no Município de Betim.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da campanha salarial dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, que deflagraram greve no dia 15/2/2024, bem como a necessidade da abertura de diálogo e processo de negociação pelo Poder Executivo municipal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação e a conservação da Serra do Elefante, localizada no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à manutenção da MGC-352, no trecho que liga os Municípios de Martinho Campos e Abaeté, dadas as péssimas condições da via.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
