RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7192/2024
Requer seja encaminhado ao diretor regional em Minas Gerais da Agência
Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em todos os
processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo,
especificando fases em que se encontram, direitos minerários e concessão
de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental, hídrico, cultural,
histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, especificando fases em que se encontram, direitos minerários e concessão de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, especificando fases em que se encontram, direitos minerários e concessão de pesquisa nessa região, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico e paisagístico no Município de Ouro Preto.
Indexação
Tramitação