PL PROJETO DE LEI 2099/2024
Dá denominação a trecho de rodovia localizado entre o Município de
Curvelo e o Município de Cordisburgo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24948 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24948 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Proposição de Lei PRL 25910 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Antônio Ernesto Werna de Salvo.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Proposição de Lei PRL 25910 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Antônio Ernesto Werna de Salvo.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/09/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24948 publicada no Diário do Executivo em 3/9/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24948 publicada no Diário do Executivo em 3/9/2024.
08/08/2024
Ofício 1979 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25910 2024 para sanção. Data do envio: 8/8/2024. Data máxima para sanção: 2/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1979 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25910 2024 para sanção. Data do envio: 8/8/2024. Data máxima para sanção: 2/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2024, pág 2.
06/08/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
10/07/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 232.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 232.
02/07/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
18/06/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
17/06/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 18/6/2024, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 18/6/2024, pág 16.
04/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
28/05/2024
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2024, pág 52.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2024, pág 52.
10/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.