PL PROJETO DE LEI 1282/1988
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: LEI 10389 1991 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: LEI 10389 1991 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9745 1988 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PALMA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9737 1988 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9744 1988 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9736 1988 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À MUNICIPALIDADE DE FAMA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO RUBENS GARCIA (PDC)
Situação: LEI 10083 1989 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9734 1988 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE VIEIRAS, À DIOCESE DE LEOPOLDINA.
Autoria: DEPUTADO RAUL MESSIAS (PT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9685 1988 - LEI ORDINÁRIA