PL PROJETO DE LEI 1282/1988
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10389 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10389 1991 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/1988
Proposição de Lei PRL 11129 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA, CONSTRUÇÃO, CLUBE, IDOSO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/1988
Proposição de Lei PRL 11129 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA, CONSTRUÇÃO, CLUBE, IDOSO.
Tramitação
10/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10389 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10389 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
21/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3367/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11129 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 3367/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11129 PARA SANÇÃO.
14/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. Á SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. Á SANÇÃO.
14/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
11/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/12/1990.
06/12/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990.
05/12/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 5/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 5/12/1990.
24/10/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO ROSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1990.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO ROSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1990.
22/08/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1990. RECEBIDO NA CFFO EM 23/8/1990.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1990. RECEBIDO NA CFFO EM 23/8/1990.
15/05/1990
REMESSA DO OFÍCIO 844/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 9/7/1990.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 844/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 9/7/1990.
22/03/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AILTON NEVES (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AILTON NEVES (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/3/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 9/3/1990.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/3/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 9/3/1990.
29/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1989.
29/11/1988
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.
PLENÁRIO
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.