PL PROJETO DE LEI 4209/2017
Dispõe sobre a inclusão de profissional de fonoaudiologia na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.318 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4198/2017
Cria a Política Estadual de Fonoaudiologia Educacional na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4192/2017
Dispõe sobre a Semana da Conscientização e Combate à Depressão, com a finalidade de informar e conscientizar os estudantes das escolas públicas do Estado de Minas Gerais sobre a importância da prevenção contra essa doença, de forma a garantir os objetivos fundamentais da solidariedade e da promoção do bem de todos, previstos na Constituição da República de 1988, bem como os direitos fundamentais à vida e à dignidade da pessoa humana.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 23852 2021 - Lei Ordinária
5 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4126/2017
PL 4126/2017
Agora
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Torna obrigatória a inclusão de mel de abelha na complementação da merenda escolar nas escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4092/2017
Institui sistema de reserva de vagas e o Programa de Assistência Estudantil na Universidade do Estado de Minas Gerais e na Universidade Estadual de Montes Claros e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22570 2017 - Lei Ordinária
4 a favor
4 contra
PL PROJETO DE LEI 4081/2017
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial adaptado à sua condição de saúde.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4070/2017
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate da história política, econômica e social na grade curricular das escolas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
4 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4032/2017
Institui a Comenda Padre Victor.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22857 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4025/2017
Torna obrigatório o oferecimento de assentos adaptados à população obesa pelos estabelecimentos de ensino.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4004/2017
Dá denominação de Escola Estadual Liodora Maria da Conceição, de Ensino Médio, à escola estadual de ensino médio situada no Povoado do Agreste, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22685 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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