PL PROJETO DE LEI 4294/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de São Romão.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22673 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de São Romão.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22673 2017 - Lei Ordinária
Altera a denominação de escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Açucena.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22674 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Esmeraldas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22675 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Espinosa.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22676 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Pirapora.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22677 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação ao centro estadual de educação continuada de ensino fundamental e médio localizado no Município de Formiga.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22689 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22690 2017 - Lei Ordinária
Altera a denominação de escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Aimorés.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22686 2017 - Lei Ordinária
Acrescenta o § 7º ao art 283-A da Constituição do Estado e dá outra providência. (Garante o recebimento mensal do Adicional de Valorização da Educação Básica – Adveb - pelos servidores ocupantes de cargo efetivo das carreiras da área da educação básica do Poder Executivo do Estado.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: EMC 95 2017 - Emenda à Constituição
Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino de Minas Gerais, o programa Escola sem Partido.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão