PL PROJETO DE LEI 4293/2017
Altera a denominação de escola estadual de ensino fundamental e médio
localizada no Município de Açucena.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22674 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22674 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Origem
MSG 249 de 2017
Proposição de Lei PRL 23623 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Terezinha Barbosa dos Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Açucena.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Origem
MSG 249 de 2017
Proposição de Lei PRL 23623 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Terezinha Barbosa dos Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Açucena.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
23/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22674 publicada no Diário do Executivo em 24/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22674 publicada no Diário do Executivo em 24/10/2017.
04/10/2017
Ofício 2156 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23623 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2156 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23623 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 5.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 39.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 39.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
30/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
21/08/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/8/2017, pág 21.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/8/2017, pág 21.
17/08/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 44. Recebido na ECT em 9/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 44. Recebido na ECT em 9/8/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
23/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.