PL PROJETO DE LEI 3895/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROQUE MENDES BARBOSA À ESTRADA QUE LIGA A BR-122 AO LAGO DO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROQUE MENDES BARBOSA À ESTRADA QUE LIGA A BR-122 AO LAGO DO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GERSON CANGUSSU AO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA BR-122 AO BALNEÁRIO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18878 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL GERSON CANGUSSU AO TRECHO DE 11 KM DA BR-122 QUE LIGA JANAÚBA AO BALNEÁRIO BICO DA PEDRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAÍBA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18571 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS AO MUNICÍPIO DE CATUTI.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18783 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE FREITAS NEVES À RODOVIA LMG-635, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MATO VERDE E CATUTI.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18789 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DR. JOSÉ ESTEVES RODRIGUES, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18149 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA RESERVA BIOLÓGICA SERRA AZUL, CRIADA PELO DECRETO 39950, DE 10 DE OUTUBRO DE 1998.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18307 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17902 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GERALDO RODRIGUES GOMES À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PAI PEDRO AO ENTRONCAMENTO DA MGC-122.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18744 2010 - LEI ORDINÁRIA