PL PROJETO DE LEI 2724/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO À
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
PORTEIRINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17902 2008 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17902 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2008
Origem
MSG 274 de 2008
Proposição de Lei PRL 18846 2008
Nome ESCOLA ESTADUAL MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2008
Origem
MSG 274 de 2008
Proposição de Lei PRL 18846 2008
Nome ESCOLA ESTADUAL MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
05/12/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17902 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/12/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17902 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/12/2008.
02/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2720/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18846 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2720/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18846 PARA SANÇÃO.
26/11/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/11/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 56 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2008, PÁG 56 COL 4.
07/11/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/11/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/11/2008.
29/10/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/11/2008, PÁG 116 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/11/2008, PÁG 116 COL 1.
22/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2008, PÁG 64 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2008, PÁG 64 COL 3.
15/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
23/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 39 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 24/9/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 39 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 24/9/2008.
08/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
02/09/2008
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2008.