PL PROJETO DE LEI 3862/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GERSON CANGUSSU AO TRECHO QUE LIGA A
RODOVIA BR-122 AO BALNEÁRIO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18878 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18878 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2009
Proposição de Lei PRL 19794 2010
Proposições anexadas
PL 3895 de 2009
Nome RODOVIA GERSON CANGUSSU.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, JANAÚBA. EMENDA 1: ACRÉSCIMO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, RODOVIA, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2009
Proposição de Lei PRL 19794 2010
Proposições anexadas
PL 3895 de 2009
Nome RODOVIA GERSON CANGUSSU.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, JANAÚBA. EMENDA 1: ACRÉSCIMO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, RODOVIA, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/05/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18878 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/5/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18878 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/5/2010.
11/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1069 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19794 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1069 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19794 PARA SANÇÃO.
05/05/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/04/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 58 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 58 COL 3.
15/04/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/4/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/4/2010.
07/04/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2010, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2010, PÁG 35 COL 4.
18/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2010, PÁG 51 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2010, PÁG 51 COL 2.
15/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
02/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 35 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 3/3/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 35 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 3/3/2010.
01/02/2010
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/01/2010
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/1/2010, PÁG 43 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/1/2010, PÁG 43 COL 4.
11/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2931/2009/SGM AO DER - MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2931/2009/SGM AO DER - MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
10/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/10/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
08/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 10/10/2009, PÁG 62 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/10/2009, PÁG 62 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/10/2009.