Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Assentamento Estrela do Norte, no Município de Montes Claros.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Distrito de São Simão Campos, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a matrícula em instituições de ensino particular e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição do funcionamento de cursos de graduação e técnicos de nível médio voltados à formação de profissionais da área de saúde nas modalidades de ensino a distância e semipresencial no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 22676, de 23 de outubro de 2017, que dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Espinosa.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23224 2018 - Lei Ordinária
Altera a denominação da Escola Estadual Agenor Guerra, de ensino fundamental e médio, localizada no Município de Santa Maria de Iitabira.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação à escola estadual de ensino médio localizada na Rua Diamantina, nº 751, Bairro Cabanas, no Município de Mariana.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23223 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas unidades de ensino das redes pública e privada do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Anexado
Altera a Lei 21777, de 29 de setembro de 2015. (Que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE-MG –, direcionado a alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23930 2021 - Lei Ordinária
