PL PROJETO DE LEI 5391/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio
localizada no Assentamento Estrela do Norte, no Município de Montes
Claros.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Origem
MSG 391 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual João Miguel Teixeira de Jesus
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Montes Claros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Origem
MSG 391 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual João Miguel Teixeira de Jesus
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Montes Claros.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2018.