Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

540 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3300/2021

Define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Retirado de tramitação

153 a favor 1463 contra

PL PROJETO DE LEI 3235/2021

Cria o Parque Estadual do Jacuba.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3116/2021

Altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2830/2021

Acrescenta o art 50-A à Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2821/2021

Cria o Monumento Natural da Serra do Caraça e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

6 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2646/2021

Dá denominação ao Parque Estadual da Lapa Grande.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2518/2021

Cria o Monumento Natural da Serra da Calçada.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2505/2021

Dá denominação ao parque estadual da Serra do Cabral de Parque Estadual da Serra do Cabral Prefeito Célio Caldeira da Fonseca Filho.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2272/2020

Altera a denominação do Parque Estadual Florestal, localizado no Município de Espera Feliz.

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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