PL PROJETO DE LEI 2272/2020
Altera a denominação do Parque Estadual Florestal, localizado no
Município de Espera Feliz.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Observação Denominaçâo: Joaquim Portes da Silva Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual Joaquim Portes da Silva.
Indexação
Resumo Denominação, Parque Estadual, Município, Espera Feliz.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Observação Denominaçâo: Joaquim Portes da Silva Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual Joaquim Portes da Silva.
Indexação
Resumo Denominação, Parque Estadual, Município, Espera Feliz.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
07/06/2021
Remessa do Ofício 1141 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1141 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor, ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor, ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria de Estado de Governo.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
17/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 1/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 1/12/2020.