PL PROJETO DE LEI 2505/2021
PL 2505/2021
Agora
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Dá denominação ao parque estadual da Serra do Cabral de Parque
Estadual
da Serra do Cabral Prefeito Célio Caldeira da Fonseca Filho.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2021
Observação Denominação: Parque Estadual da Serra do Cabral - Prefeito Célio Caldeira da Fonseca Filho. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual da Serra do Cabral – Prefeito Célio Caldeira da Fonseca Filho.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Buenópolis, Joaquim Felício.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2021
Observação Denominação: Parque Estadual da Serra do Cabral - Prefeito Célio Caldeira da Fonseca Filho. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual da Serra do Cabral – Prefeito Célio Caldeira da Fonseca Filho.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Buenópolis, Joaquim Felício.
Documentos
Tramitação
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
17/08/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 87.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 87.
07/06/2021
Remessa do Ofício 1140 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1140 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas, à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas, à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
02/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 4/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 4/3/2021.