PL PROJETO DE LEI 3300/2021
Define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Cria o Parque Estadual do Jacuba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o art 50-A à Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Cria o Monumento Natural da Serra do Caraça e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao Parque Estadual da Lapa Grande.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Arquivado
Dá denominação de Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro ao parque estadual da Lapa Grande.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23978 2021 - Lei Ordinária
Cria o Monumento Natural da Serra da Calçada.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dá denominação ao parque estadual da Serra do Cabral de Parque Estadual da Serra do Cabral Prefeito Célio Caldeira da Fonseca Filho.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a denominação do Parque Estadual Florestal, localizado no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado