PL PROJETO DE LEI 5463/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio - EJA -, localizada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
494 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5138/2018
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Portadores de Esclerose Múltipla - Aapem -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23299 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4930/2018
Declara de utilidade pública a entidade Amigos Mãos Abertas - Ama -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23126 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4831/2017
Declara de utilidade pública a Associação Pedagógica Parsifal, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23024 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4807/2017
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Vida Viva JF, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23319 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4194/2017
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Família em Cristo, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: LEI 23580 2020 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4122/2017
Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Geração 2000, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: LEI 23119 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4118/2017
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Deus Proverá, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: LEI 22824 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4102/2017
PL 4102/2017
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Juiz de Fora o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde.)
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4073/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Juiz de Fora, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: LEI 22734 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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