PL PROJETO DE LEI 5463/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio - EJA -, localizada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio - EJA -, localizada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Portadores de Esclerose Múltipla - Aapem -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23299 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a entidade Amigos Mãos Abertas - Ama -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23126 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Pedagógica Parsifal, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23024 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Vida Viva JF, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23319 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Família em Cristo, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: LEI 23580 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Geração 2000, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: LEI 23119 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Deus Proverá, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: LEI 22824 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Juiz de Fora o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde.)
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Juiz de Fora, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: LEI 22734 2017 - Lei Ordinária