PL PROJETO DE LEI 4831/2017
Declara de utilidade pública a Associação Pedagógica Parsifal, com
sede no Município de Juiz de Fora.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23024 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23024 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2017
Proposição de Lei PRL 23967 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Juiz de Fora.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2017
Proposição de Lei PRL 23967 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Juiz de Fora.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23024 publicada no Diário do Executivo em 14/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23024 publicada no Diário do Executivo em 14/7/2018.
20/06/2018
Ofício 917 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23967 2018 para sanção. Data do envio: 25/6/2018. Data máxima para sanção: 16/7/2018. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 917 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23967 2018 para sanção. Data do envio: 25/6/2018. Data máxima para sanção: 16/7/2018. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2018, pág 1.
19/06/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 115.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 115.
03/05/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2018.
17/04/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Gustavo Valadares, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Ricardo Faria. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/4/2018, pág 21.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Gustavo Valadares, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Ricardo Faria. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/4/2018, pág 21.
02/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/4/2018, pág 9.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/4/2018, pág 9.
27/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
21/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 42. Recebido na ECT em 21/3/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 42. Recebido na ECT em 21/3/2018.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
05/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 7/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 7/12/2017.