RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3147/2023
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para intensificação de sua função fiscalizatória, tendo em vista a crescente ocorrência de mineração ilegal no Estado.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado