RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2866/2023
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -
pedido de providências para realizar a intensificação da sua função
fiscalizatória, tendo em vista a crescente ocorrência de mineração ilegal
no Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para realizar a intensificação da sua função fiscalizatória, tendo em vista a crescente ocorrência de mineração ilegal no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para realizar a intensificação da sua função fiscalizatória, tendo em vista a crescente ocorrência de mineração ilegal no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
09/08/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/8/2023, pág 2.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/8/2023, pág 2.