Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ASSEGURA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO, EM ATÉ TRINTA DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
ASSEGURA ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA O ACESSO AO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
ASSEGURA A CERTIFICAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NOS HOSPITAIS DAS REDES PARTICULAR E PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
ASSEGURA O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PRESERVAÇÃO DE GAMETAS E AO TRATAMENTO PARA A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA AOS PACIENTES EM IDADE REPRODUTIVA SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: LEI 20627 2013 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, O PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER CAMINHOS DA PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO CÂNCER - PREVPRI -, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)
Situação: LEI 20658 2013 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
